26/12/2024

ARTIGO OPINATIVO: Direitos dos servidores com dependentes autistas

ARTIGO

12/12/2024

Aposentadoria especial de servidor com TEA independe de capacidade laborativa

DECISÃO

28/11/2024

Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público

SERVIÇO PÚBLICO

16/09/2024

Protocolo técnico do CNJ traz orientações a serem implementadas pela Polícia Judicial para atendimento a pessoas com TEA

CNJ

05/08/2024

Redução de jornada de funcionário público para cuidar de familiar não exige previsão estatutária

DECISÃO

18/07/2024

DECISÃO: Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista

DECISÃO

05/07/2024

CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com TEA

JUDICIÁRIO