Tag: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
06/01/2025
SERVIDOR PÚBLICO: Julgamento pode redefinir execução de sentenças coletivas de sindicatos e servidores
SERVIÇO PÚBLICO
26/07/2024
Justiça limita greve do INSS a 15% dos servidores, sob pena de multa diária de R$ 500 mil
GREVE
16/05/2024
Quintos: Fenajufe reúne-se com ministro Gurgel do STJ em busca do reconhecimento do pagamento retroativo
QUINTOS
06/12/2022
Instrução Normativa do STJ cria carteira digital de identidade funcional para os servidores do Tribunal
Destaque
15/11/2022
Superior Tribunal de Justiça não reconhece agravo em recurso da União contra servidora do TRT8ª que recebeu valores de boa-fé
Jurídico
27/07/2022
Licença-prêmio não gozada deve ser convertida em pecúnia
Destaque
21/03/2022
Resolução regulamenta o Poder de Polícia no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Destaque
04/03/2022
Decisão do STJ permite que servidores públicos possam se aposentar mais cedo
Destaque
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