06/01/2025

Servidor público federal garante direito de permanência em regime de previdência mais benéfico

APOSENTADORIA

19/11/2024

Servidor público tem direito de acompanhar cônjuge deslocado para outra cidade

DECISÃO

06/08/2024

Justiça determina progressão funcional baseada em data de efetivo exercício para servidores

DECISÃO

06/08/2024

Reconhecido direito ao abono de permanência para servidores com deficiência

PCDs

13/03/2024

Concurso: STM tem 240 vagas com salário inicial de até R$ 13.202,62

CONCURSO

15/12/2023

CONSIGNADO: Servidores públicos já podem utilizar a margem de crédito do cartão de benefício

BENEFÍCIOS

28/11/2023

Concessão de licença para acompanhar cônjuge é direito do servidor que preenche os requisitos legais

DIREITO

22/11/2023

DECISÃO: Conversão de aposentadoria com proventos parciais em integrais deve seguir previsão constitucional e legal

TRF1

25/10/2023

Servidor público federal. Regime de teletrabalho. Estágio probatório. Requisitos não preenchidos. Discricionariedade Administrativa

SERVIÇO PÚBLICO