Tag: Nota Técnica
27/12/2024
CNJ aprova nota técnica que ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado
CNJ
21/06/2023
Dieese divulga nota técnica sobre o PLP 93/2023, Novo Arcabouço Fiscal
ECONOMIA
14/09/2022
Nota Técnica do CNJ reafirma contrariedade ao PL da desjudicialização da execução
Destaque
12/07/2022
Fenajufe protocoliza Nota Técnica contra PL 6204/19 no Senado
Fenajufe
07/07/2022
Afipea elabora nota técnica sobre a migração para Funpresp
Destaque
06/07/2022
Nota técnica sobre o PL 1706/2021 – comunicação extrajudicial dos atos processuais
Destaque
15/06/2022
Esclarecimentos sobre reajuste do vale-alimentação dos servidores
Destaque
30/05/2022
Reabertura de prazo pra adesão à Funpresp: Veja Nota Técnica e Quadro comparativo acerca da Medida Provisória
Destaque
07/04/2022
Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica
Destaque
22/09/2021
Reforma Administrativa ataca a Constituição e provoca insegurança jurídica, alerta OAB/DF com apoio da Fenajufe e Entidades
Fenajufe
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