27/09/2024

Servidores enfrentam ação civil pública sobre gratificação natalina

Destaque

18/09/2024

MPF emite parecer contra agravo da AGU em ação dos 13,23%

DECISÃO

09/08/2022

13,5%: Fenajufe reafirma que proposta é insuficiente e não atende categoria

Fenajufe

26/07/2022

E NADA DO FUX: MPF divulga nota sobre reajuste dos servidores no orçamento de 2023, com proposta de 13,5% dividida em três parcelas; STF até agora não se pronunciou sobre reposição

Destaque

30/05/2022

Entendimento: Para MPF, servidor temporário que tiver contrato considerado nulo pode ajuizar ação contra o ente público após 2 anos do fim do vínculo

Destaque

15/03/2022

Servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 não tem todos os direitos dos efetivos, opina MPF

Destaque

11/03/2022

TRE do Pará, Ministério Público Federal e Estadual promovem Semana da Acessibilidade

TRE-PA

03/12/2021

TRE do Pará, Ministério Público Estadual e Federal assinam Acordo de Cooperação Técnica

TRE-PA