12/12/2024

Polícia Judicial: PL 2447/22 é aprovado na CFT nesta quarta-feira (11)

APJ

16/09/2024

Decisão do CJF impede realização de teletrabalho por Policiais Judiciais que possuem a GAS

DECISÃO

26/06/2024

Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) deve ser isenta de contribuição previdenciária

DECISÃO

18/06/2024

Justiça reconhece não incidência de contribuição previdenciária sobre GAS

Notícias

20/12/2023

PL 2447: Projeto que busca consolidar em Lei avanços da Polícia Judicial e acúmulo da GAS é aprovado na CASP

APJ

27/12/2022

DECISÃO: Base de cálculo de gratificação a partir do vencimento básico individualizado do servidor não viola o princípio da isonomia

Destaque

28/10/2022

Em reunião com MPU Fenajufe pede novos índices de avaliação para os TAFs e garantia para recebimento da GAS

Fenajufe

26/10/2021

A Assessoria Jurídica do SINDJUF-PA/AP, vem, uma vez mais, esclarecer aos Agentes de Polícia Judicial acerca da Declaração referente à quitação dos valores descontados indevidamente a título de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

Jurídico

19/10/2021

Sindicato alerta aos Agentes de Polícia Judicial (antigos seguranças) do TRT/8ª Região, para aguardarem orientações jurídicas sobre a questão dos passivos da GAS.

Jurídico