26/12/2024

ARTIGO OPINATIVO: Direitos dos servidores com dependentes autistas

ARTIGO

12/12/2024

Aposentadoria especial de servidor com TEA independe de capacidade laborativa

DECISÃO

05/08/2024

Redução de jornada de funcionário público para cuidar de familiar não exige previsão estatutária

DECISÃO

18/07/2024

DECISÃO: Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista

DECISÃO

12/01/2024

Trabalhador com filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem jornada reduzida em 50%

DIREITO

11/05/2023

Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente

SAÚDE

28/02/2023

CNJ determina regime especial de trabalho para servidor acompanhar filho autista

AUTISMO

02/12/2022

Autismo: necessidade de inclusão é discutida em seminário

Destaque

30/11/2022

Seminário debate os impactos da Lei Berenice sobre direitos de pessoas autistas

Destaque

23/06/2022

Com tema “Autismo”, CNJ realiza o I Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão

Destaque