02/12/2024

Toffoli decide não analisar liminar na ADI contra o NS no MPU “por não vislumbrar urgência nem fumaça do bom direito no pedido”

Fenajufe

01/03/2024

STF forma maioria e rejeita ADI de associação que contesta o NS para os técnicos do PJU

Fenajufe

04/08/2023

ADI 7338: Fachin determina que associação autora da ADI transforme embargos declaratórios em agravo interno

Fenajufe

16/06/2023

Vitória: Fachin nega seguimento à ADI que contesta o NS para os técnicos do PJU

Fenajufe

10/05/2023

PGR se manifesta pelo não conhecimento de ADI que contesta o NS para os técnicos do PJU

Fenajufe

27/04/2023

AGU se manifesta pelo não conhecimento e improcedência do pedido de ADI contra o NS

Fenajufe

06/02/2023

Após solicitação da Fenajufe e Assejus, OAB retira de pauta pedido de ADI contra o NS

Fenajufe

31/01/2023

NS: Sindjuf-PA/AP ingressa com pedido de intervenção junto à PGR para o arquivamento do pedido que argumenta inconstitucionalidade da Lei 14.456/2022

Sindjuf-PA/AP