Tag: Ação judicial
03/01/2025
Sindjuf-PA/AP inicia 2025 com nova parceria com o escritório Cassel e Ruzzarin e ação judicial em defesa dos Oficiais de Justiça
Jurídico
20/12/2024
Urgente: Sintrajuf-PE ajuíza ação da(o)s Oficiais e Oficialas de Justiça
OJAF's
02/07/2024
Sindjuf-PA/AP move ação preventiva para reconhecimento de horas extras durante período eleitoral
Jurídico
18/06/2024
Justiça reconhece não incidência de contribuição previdenciária sobre GAS
Notícias
18/04/2024
SINDJUF-PA/AP ingressa com ações judiciais para garantir pagamento de horas extras aos servidores do TRE/PA
Jurídico
27/09/2023
Direito reconhecido: Sindjuf-PA/AP obtém decisão favorável em ação judicial para pagamento de horas extras no TRE-PA
Jurídico
21/09/2023
Sindjuf-PA/AP solicita dados para ação judicial sobre abono de permanência
Jurídico
13/06/2022
Assessoria Jurídica do SINDJUF-PA/AP informa sobre a ação dos 13,23%
Jurídico
21/12/2021
Assessoria Jurídica do SINDJUF-PA/AP ajuizou ação perante a Justiça Federal do Pará, referente ao Regime de Previdência Complementar – RPC
Jurídico
10/11/2021
SINDJUF-PA/AP, ingressará com ação solicitando a reabertura de prazo para migração para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Jurídico
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