26/02/2025

Categoria: STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

DECISÃO

24/02/2025

Categoria: VITÓRIA NO STF: Reconhecida a Legalidade do nível superior para técnico judiciário em decisão histórica

DECISÃO

20/02/2025

Categoria: Julgamento da ADI 7709: Cinco ministros votam pela improcedência da ação e confirmam exigência de nível superior para o cargo de Técnico Judiciário; decisão pode ser concluída amanhã, 21 de fevereiro

DECISÃO

22/01/2025

Categoria: STJ vai decidir quem deve provar os débitos no Pasep

DECISÃO

20/01/2025

Categoria: Conversão de Licença-Prêmio: justiça determina inclusão de abono de permanência e auxílio-alimentação na base de cálculo

DECISÃO

16/01/2025

Categoria: STJ decidirá se execução de título coletivo depende de lista ou filiação a sindicato

DECISÃO

10/01/2025

Categoria: TRF1 garante igualdade de direitos entre Licença-Adotante e Licença-Gestante

DECISÃO

07/01/2025

Categoria: PROTEÇÃO FAMILIAR: STF reconhece direito de servidores à licença-maternidade de seis meses

DECISÃO

07/01/2025

Categoria: STJ confirma legitimidade ampla dos sindicatos em ações coletivas

DECISÃO

02/01/2025

Categoria: STF reafirma proibição de estender gratificações a servidores temporários

DECISÃO