Ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará completa duas semanas sem negociações
Por Taina Lima, em 27/01/2025
Escrito por Taymã Carneiro, Thaís Neves, g1 Pará — Belém
Chega ao 14º dia a ocupação de povos indígenas no prédio da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), em Belém.
Representantes de, ao menos, 14 comunidades indígenas pedem a revogação da lei nº 10.820/2024, que altera o Sistema Modular de Ensino (Some), inclusive o sistema aplicado nas comunidades tradicionais, o Somei; e também a exoneração do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.
O governo afirma que as aulas presenciais serão mantidas nas comunidades indígenas, mesmo com as mudanças no sistema. Mas, na prática, segundo os manifestantes, aulas seriam feitas à distância ou em áreas urbanas, longe das aldeias – o que prejudicaria o ensino e aprendizado.
Nesta segunda-feira (27), a estimativa do movimento é que 500 pessoas estão ocupando a sede da secretaria, incluindo representantes das seguintes etnias:
- Wai-wai;
- Munduruku;
- Tembé;
- Xikrin;
- Tupinambá;
- Arapiun;
- Tupayu:
- Tapuia;
- Warau;
- Kumaruara;
- Borari;
- Maytapu;
- Jaraqui;
- Turiwara
Os manifestantes chamam a atual situação de crise na educação indígena. As negociações ainda não avançaram entre o governo e o movimento indígena que ocupa a secretaria.
Na sexta-feira (24), o governador Helder Barbalho (MDB) promoveu uma reunião para discutir uma lei que regula a educação indígena estadual. No entanto, mais uma vez, a agenda recebeu críticas do movimento indígena, que não se fez presente.
Durante a reunião, o secretário substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uilton Tuxá, informou que dois membros do movimento participariam da reunião, o que não ocorreu.
Para a liderança Auricélia Arapiuns, liderança indígena do Baixo Tapajós, os indígenas que ocupam a Seduc não se sentem representados pelos presentes na reunião. “Nós fomos chamados, mas decidimos não ir e mandamos dois advogados indígenas para levar uma contraproposta, mas o governador não aceitou”.
Auricélia afirma que a política de educação indígena é uma luta antiga, mas que precisa ser construída a partir do diálogo com os povos indígenas. Ela também discorda da divisão por etnorregiões, criada pelo governo, para a elaboração de um grupo de trabalho para discutir o tema.
“Os parentes que estão compondo essas etnorregiões não estão sendo indicadas por aqueles povos que vivem naquela região. Essa forma como eles dividiram por região não contempla a realidade dos povos indígenas do Pará e não se trata de consulta livre, prévia e informada”, afirma.
“Não é possível que a gente consiga dialogar com o Ministério da Educação, o Ministério dos Povos Indígenas, e não com o governador. O que nós queremos é uma lei (da educação indígena) que seja construída com os povos indígenas, onde possam não só ser consultados, mas ajudar na construção dessa lei e assim a gente possa garantir os direitos”.
“Os parentes que estão compondo essas etnorregiões não estão sendo indicadas por aqueles povos que vivem naquela região. Essa forma como eles dividiram por região não contempla a realidade dos povos indígenas do Pará e não se trata de consulta livre, prévia e informada”, afirma.
Em entrevista à TV Liberal nesta segunda-feira (27), o governador Helder voltou a dizer que o governo não pretende acabar com a educação presencial do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei). “Está mantida 100% todas as aulas do Somei. Serão presenciais, garantindo com isso o direito dos povos indígenas do estado”, afirmou.
Helder declarou ainda que a manifestação dos povos indígenas é justa e que eles têm o direito de se manifestarem. Ele também disse que “o governo estabeleceu um pacto com povos indígenas do estado para debater a estratégia da educação indígena além do sistema modular”.
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